Por Rosane Serro. Trabalho de fim de curso - Culturas em trânsito. Professor: Mohammed ElHajji. Linha de pesquisa: Mídia e Mediações Socioculturais. PÓS-ECO/UFRJ - 1º semestre, 2007.
INTRODUÇÃO
O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia – COPPE/UFRJ elaborou, recentemente, um projeto de gestão socioambiental para o ecodesenvolvimento de reserva extrativista marinha de Arraial do Cabo, a fim de possibilitar a exploração auto-sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis - tradicionalmente utilizados para a pesca artesanal pela população extrativista -; conforme foi estabelecido pela criação desta área protegida, em 1997, pelo Governo Federal.
O projeto, transdisciplinar, envolve sete linhas de pesquisa (entre elas, a comunicação ambiental, a cargo do Programa da Educação Tutorial (PET) da Escola de Comunicação da UFRJ), e deverá, ao fim de dois anos, criar soluções para os diversos conflitos existentes na comunidade pesqueira de Arraial do Cabo, através de um plano estratégico que estabelecerá um arranjo institucional para fortalecer sua dinâmica de funcionamento. Além disso, a COPPE/UFRJ e seus parceiros iniciarão a interlocução com os atores sociais vinculados à Resex-Mar de Arraial do Cabo.
Mesmo sendo um adendo, esta meta é fundamental para que o projeto dê certo. A comunidade pesqueira de Arraial do Cabo, passados 10 anos da criação da reserva extrativista marinha na região, ainda não implantou a estrutura necessária para se beneficiar da preservação garantida pela Lei e, neste período, passou a ser ameaçada por problemas decorrentes da degradação econômica da cidade: desemprego; aumento do turismo, especulação imobiliária e poluição.
Como se não fosse suficiente, suas tradições e saber local estão ameaçados pelo avanço do poder econômico (instalação de uma plataforma de petróleo, sobrepesca predatória, atividades turísticas sem regulação), que os descaracteriza e, a longo prazo, anula sua efetividade. Este trabalho pretende pensar as formas de preservação da identidade cultural da comunidade de pescadores da reserva extrativista marinha de Arraial do Cabo através dos fundamentos teóricos da Comunicação. Conceitos como globalização, comunidade, identidade, multiculturalismo emancipatório e comunicação ambiental estarão presentes para elucidar os caminhos possíveis nesta tentativa de resgate.
A AÇÃO LOCAL DA ESTRATÉGIA GLOBAL
A Globalização – ou o globalitarismo, como bem classificou o geógrafo Milton Santos – é um processo agressivo, excludente e avassalador, que se pretende único em várias de suas instâncias de dominação. A reboque da hipertecnologização, das eliminação dos territórios e do aumento exponencial da velocidade das trocas de capital, esse sistema ainda promove o esvaziamento de identidades e a manipulação dos valores comunitários conforme a fome de expansão dos seus mercados.
Por mais que tente, no entanto, seu discurso não é único. Existem grupamentos sociais sem condições de acompanhar esta lógica, mas totalmente empenhados em manter seu espaço, preservar sua existência e lutar pelo interesse público, que, em última instância, é a garantia da sua força. Tais representações, também chamadas comunidades, tentam, de todas as formas, lutar contra o que Muniz Sodré (2002) chamou de teodicéia do mercado, um fenômeno mítico-religioso suscitado por uma lógica mercantil que troca o antigo bem ético pelo bem-estar individualista, associando salvação e consumo [1]. Apesar do progressivo recalcamento histórico, no seu entender, a vinculação comunitária continua a incidir na realidade.
O município de Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, tem uma área territorial de 152 Km2, onde se localiza uma população de 26.842 habitantes (segundo levantamento realizado pelo IBGE, em 2006) e uma reserva marinha que compreende um cinturão pesqueiro de 1.175 hectares entre a Praia de Massambaba, na localidade de Pernambuca, e a Praia do Pontal, na divisa com Cabo Frio. Nos últimos anos, foram detectados sinais de redução nos seus recursos de sustentabilidade, além de um novo zoneamento para a exploração marítima ter sido imposto através da intensificação da atividade petrolífera na Bacia de Campos – determinada pela abertura do mercado brasileiro às empresas petrolíferas internacionais (Lei 9.478/97).
As conseqüências nocivas do avanço do poder econômico acabaram impulsionando a criação da reserva extrativista marinha e, desde então, tanto a comunidade de pescadores quanto os diversos atores sociais estão discutindo a melhor forma de ocupação deste novo espaço, uma nova organização e, até mesmo, a identidade cultural local mediante esta nova realidade.
Zygmunt Bauman já disse que o comunitarismo “não é um remédio para as falhas inerentes do liberalismo” [2] mas o ser comunitário implica, necessariamente, em uma postura política pois trata da não-aceitação da hegemonia globalista. No caso das comunidades localizadas em áreas de risco socioambiental, como é o caso de Arraial do Cabo, essa discussão é ainda mais pertinente, visto que o agende causador da ameaça constante está dentro do território comunitário, o que torna o embate quase inevitável. Neste sentido, vale lembrar que a preservação do espaço como imaginam os pescadores dessa comunidade é um caminho árduo, que pressupõe organização, conscientização, perseverança; já que a tendência é que o ordenamento econômico, as grandes corporações e as regras de mercado se expandam progressivamente na direção dos interesses das comunidades e seus cidadãos.
REFÚGIO EM COMUNIDADE
O município de Arraial do Cabo tem na atividade pesqueira sua principal fonte de renda, comprovadamente há séculos. Registros de sambaquis apontam que grupos de pescadores pré-históricos percorriam o trajeto entre Itaipu e Cabo Frio. Desta forma, ser “cabista” significa pertencer a um grupo social que possui uma identidade, história, sistema de valores que os difere de qualquer outro. Após a criação da Resex-Mar, os pescadores de Arraial do Cabo – sob exigência do Ibama – deveriam ter nomeado um Conselho Deliberativo que seria responsável pela organização das demandas sócio-econômicas da região. Entretanto, eles não assumiram esta tarefa e agora, após 10 anos, uma nova proposta para alterar esta inércia está sendo colocada, através do projeto da COPPE/UFRJ, e fazendo com que os pescadores examinem sua realidade e a realidade do seu entorno.
Desta vez, no entanto, apesar do cansaço das múltiplas promessas de melhorias e das inúmeras tentativas de união – a representatividade dos pescadores de Arraial do Cabo está pulverizada em mais de uma dezena de associações – existe uma disposição coletiva para repensar a vocação da comunidade e, até mesmo, considerar uma agenda para o entorno da Resex, o que abrange todo o município de Arraial. Este movimento demonstra que os pescadores estão despertando para a possibilidade de construção do seu empoderamento. Raquel Paiva (2003) define que a comunidade é a nova possibilidade de sociabilização, com propósito de fazer frente ao modelo econômico em que o número dos excluídos parece cada vez mais ampliado. “É o sujeito coletivo que escapa aos ditames do poder graças ao impulso dado pela experiência da pluralidade, da expressão múltipla” [3], exatamente como estão tentando os pescadores de Arraial.
Hoje, por sinal, é o momento em que eles, de fato, necessitam se unir, definir papéis e responsabilidades, uma vez que a conjuntura não lhes é nem um pouco favorável: redução do estoque pesqueiro em função da sobrepesca e da pesca desordenada; falta de fiscalização; poluição; atividade portuária intensificada na região; os efeitos do aquecimento global que desregularam os ciclos de reprodução dos peixes (e alteraram a atividade pesqueira); o fechamento da Companhia Nacional de Álcalis – única produtora de barrilha (carbonato de sódio) da América Latina – que devolveu dois mil trabalhadores ao mercado de trabalho local, dos quais muitos buscaram a pesca como subsistência; especulação imobiliária que provoca inchaço populacional e, ainda, a já citada falta de organização e envolvimento dos pescadores nas questões relacionadas à própria sobrevivência.
O RESGATE DA IDENTIDADE CULTURAL
No último dia 11 de Agosto, pescadores, pesquisadores, professores universitários e representantes da sociedade local se reuniram, no Centro Cultural Manoel Camargo, para o I Seminário Situação e Perspectivas da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, que pretendeu tornar público o projeto idealizado pela COPPE/UFRJ. Nos depoimentos ouvidos durante as atividades interativas do I Seminário realizado pela COPPE/UFRJ, uma percepção saltou aos olhos: apesar de terem nas mãos um espaço delimitado e preservado para uso, os pescadores não sabem como utilizá-lo, gerenciá-lo, negociar suas atividades com o poder vigente. Antes, sabiam pescar e sobreviver livremente, transmitindo o conhecimento e deixando sua herança cultural, mas não sabem como fazê-lo na atual conjuntura. Como se tivessem perdido sua identidade e a capacidade de recuperá-la.
Se considerarmos que as identidades culturais são sempre socialmente construídas, e por isso, múltiplas e mutáveis, como prevê o sociólogo António Firmino da Costa (2002), podemos imaginar que a comunidade de pescadores de Arraial deve, na verdade, construir uma nova identidade, segundo as condições vigentes. Apesar de aflitivo, trata-se de um processo necessário, inclusive para sua existência. Mas que não é único. Segundo o antropólogo Michel Agier – que tem um trabalho voltado para a sobrevivência em contextos de dominação social e de exploração - a circulação rápida de informações, das ideologias e das imagens gerada pela mundialização acarreta dissociações entre lugares e culturas. Nesse quadro, os sentimentos de perda de identidade são compensados pela procura ou criação de novos contextos e retóricas identitárias [4]. Ou seja, podemos dizer que o processo de orfandade cultural e a falta de referências e perspectivas vivido pelos pescadores de Arraial é contemporâneo, ocidental e universal dentro do contexto do globalitarismo.
Isso ocorre devido à tendência de homogeneização cultural e perda de identidade insuflada pelo novo ordenamento do mundo. A razão tecnomercadológica já estudada por Muniz Sodré em Antropológica do Espelho (2002) que transforma e condiciona todos os modos operativos das referências simbólicas, da consciência, dos processos de construção da realidade, da memória, da identificação e dos valores da sociabilidade. A subjugação parece imperativa, mas, como vemos, existem portas de emergência.
Entretanto, há que se lutar contra a sensação de fragmentação, desorientação e insegurança crescentes, verificadas no ambiente sempre provisório e virtual criado pela globalização. O sociólogo português Boaventura de Souza Santos (2003) cunhou o termo “multiculturalismo emancipatório” para designar a luta pós-colonial assentada sobre a política da igualdade e a política da diferença. Na sua visão, esse multiculturalismo progressista possui dois objetivos, que não devem colidir um com o outro: os objetivos da redistribuição social-econômica e do reconhecimento da diferença cultural.
Aparecido Francisco dos Reis e Rosângela Cartla de Oliveira Muller, em seu artigo A retórica da perda da identidade cultural e a globalização (2005), endossam este movimento:
“E, finalmente, há uma nova articulação entre o global e o local. Partindo do pressuposto que a identidade é a “materialização” da cultura no indivíduo, uma das perspectivas possíveis da globalização sobre a cultura é o surgimento de novas identidades. Há ainda uma outra possibilidade em que as pessoas retêm fortes vínculos com seus lugares de origem e suas tradições e, embora “façam uma troca” com as novas culturas em que vivem, não são totalmente assimiladas por elas e assim não perdem completamente suas identidades.”
No caso de Arraial, a estrutura montada para justificar o arranjo econômico está comprometendo a capacidade da comunidade de pescadores de visualizar seus problemas, o que os impede de agir. Isto está tornando a cultura local relegada ao plano das crenças infundadas, e não a uma fonte potencial de dados, conhecimentos e instrumentos úteis à co-gestão adaptativa dos recursos comuns [5]. Alguns seminários e fóruns de entidades civil realizados na região constataram depoimentos recorrentes sobre o sentimento de desalento e de baixa auto-estima por parte dos pescadores. Mas acredita-se que esta situação pode ser revertida a partir de um trabalho de conscientização e participação, através do qual a comunidade pesqueira da Resex-Mar daquela região redescubra suas potencialidades neste novo contexto socioeconômico e estruture uma identidade para os novos tempos.
COMUNICAÇÃO: FERRAMENTA PARA EMANCIPAÇÃO
Neste cenário de confronto, em que a proposta comunitária luta para afirmar sua identidade cultural coletiva, a comunicação assume um caráter essencial ao se transformar numa ferramenta para aglutinar as demandas sociais e lhes dar visibilidade. Sua utilização será pautada através de um planejamento estratégico que leve em conta as necessidades locais e os objetivos a serem alcançados pela comunidade.
A comunicação ambiental, por exemplo, pressupõe um engajamento no debate social sobre as questões ambientais – que, afinal, estão na ordem do dia na realidade vivida pelos pescadores de Arraial do Cabo. Entre suas atividades se encontram a retórica do discurso; táticas de mobilização e sensibilização do público-alvo; tomada de decisões; convocação e realização de debates entre os atores sociais; produção e distribuição de informações; marketing de produtos e articulação com os meios de comunicação de massa. Além de sua função midiática, a comunicação ambiental é ainda um instrumento auxiliar da educação ambiental ao divulgar formas de preservação e utilização sustentável dos recursos naturais.
Outra forma de comunicação essencial para a consolidação da identidade cultural da comunidade da Resex-Mar de Arraial é a comunicação comunitária. Na definição de Cicília Peruzzo os meios de comunicação comunitários “têm o potencial de serem, ao mesmo tempo, parte de um processo de organização popular, canais carregados de conteúdos informacionais e culturais e de possibilitarem a prática da participação direta nos mecanismos de planejamento, produção de mensagens/programas e gestão da organização comunitária de comunicação. Contribuem, portanto, duplamente, para a construção da cidadania” [6].
CONCLUSÃO
Para superar o estágio de hesitação e inércia que vem sendo verificado entre os habitantes da Reserva Extrativista de Arraial do Cabo, os pescadores cabistas devem criar mecanismos de ação coletiva que reforcem o protagonismo e o sentimento de pertencimento, a fim de revigorar suas identidades individual e coletiva dentro da esfera urbana já solidamente constituída.
Utilizando ferramentas como a organização popular, a comunicação comunitária e a negociação com representantes do sistema dominante, os pescadores poderão criar um espaço transacional em que suas experiências sejam representadas simbolicamente e seus valores preservados ou revistos; sem perder de vista que a identidade de uma comunidade é sempre construída a partir de um contexto, da interatividade na relação com o outro – que será sempre o externo, o diferente e, muitas vezes, o que quer dominar.
E para que não esmoreçam neste caminho, eles devem lembrar Homi Bhabha (1998), para quem a invenção criativa dentro da existência é gerada exatamente no espaço da intervenção que emerge nos interstícios culturais. Seu pensamento sobre a complexidade da articulação social da diferença, sob a perspectiva da minoria, pode, inclusive, servir de inspiração e incentivo neste novo caminho dos pescadores cabistas:
O “direito” de se expressar a partir da periferia do poder e do privilégio autorizados não depende da persistência da tradição; ele é alimentado pelo poder da tradição de se reinscrever através das condições de contingência e contraditoriedade que presidem sobre as vidas dos que estão “na minoria”. O reconhecimento que a tradição outorga é uma forma parcial de identificação. Ao reencenar o passado, este introduz outras temporalidades culturais incomensuráveis na invenção da tradição [7].
NOTAS
[1] Sodré, Muniz. Antropológica do Espelho. Vozes, 2002, 67p.
[2] Bauman, Zygmunt. O mal estar da pós-modernidade. Jorge Zahar Ed. 1998, 245p.
[3] Paiva, Raquel. O espírito comum. Mauad, 2003, 26p.
[4] Agier, Michel. Distúrbios identitários em tempos de globalização. In: Revista Mana. 2001.
[5] Projeto de Gestão Socioambiental de Reserva Extrativista Marinha para o Ecodesenvolvimento. Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos – COPPETEC; Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia COPPE/UFRJ; Programa de Engenharia de Produção; Laboratório de Sistemas Avançados de Gestão da Produção, 8 p.
[6] Peruzzo, Cicília M. Krohling. Direito à comunicação comunitária, participação popular e cidadania. In: Marques de Melo, José et al (org.). Sociedade do conhecimento – aportes latino-americanos. São Bernardo do Campo: UMESP: Cátedra Unesco para o Desenvolvimento Regional, 2005.
[7] Bhabha, Homi K. O local da Cultura. UFMG, 1998, 21p.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGIER, Michel. Distúrbios identitários em tempos de globalização. In: Mana, vol. 7, nº. 2. Rio de Janeiro, 2001.
BAUMAN, Zygmunt. O mal estar da pós-modernidade. Trad. Mauro Gama, Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.
_________________. Globalização - As conseqüências humanas. Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.
_________________. Comunidade – A busca por segurança no mundo atual. Trad. Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.
_________________. Identidade. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
BHABHA, Homi K.. O local da cultura. Trad. Myriam Ávila, Eliana Lourenço de Lima Reis, Gláucia Renate Gonçalves. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.
COSTA, António Firmino da. Identidades Culturais urbanas em época de globalização. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, 2002.
PAIVA, Raquel. O Espírito Comum - Comunidade, Mídia e Globalismo. Rio de Janeiro: Mauad, 2003 (2ª ed.).
PERUZZO, Maria Cicilia Krohling. A Comunicação nos Movimentos Populares. Petrópolis: Vozes, 1999.
Projeto de Gestão Socioambiental de Reserva Extrativista Marinha para o Ecodesenvolvimento. Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos – COPPETEC; Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia COPPE/UFRJ; Programa de Engenharia de Produção; Laboratório de Sistemas Avançados de Gestão da Produção.
REIS, Aparecido Francisco e MÜLLER, Rosângela Cartla de Oliveira. A retórica da perda da identidade cultural e a globalização. In: Revista Ágora, nº. 4. Campo Grande, 2005.
SANTOS, Boaventura de Souza. Entrevista – Dilemas do nosso tempo: globalização, multiculturalismo e conhecimento. In: Currículo sem Fronteiras, vol.3, nº. 2, 2003.
SODRÉ, MUNIZ. Antropológica do espelho – Uma teoria da comunicação linear e em rede. Petrópolis: Vozes, 2002.
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