A problemática da demarcação da Raposa Serra do Sol

Índios e produtores rurais disputam terras ricas em biodiversidade localizadas em região de fronteira

Por João Reis, 18/08/08

A polêmica que gira em torno da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima, em área contínua, se deve a um dilema que ainda dará dores de cabeça ao Governo Federal.

Por um lado, tal demarcação é positiva sob dois aspectos. Tanto num plano simbólico, por representar a devolução aos índios de parte das terras que lhes pertenciam antes da conquista portuguesa, quanto num plano físico, por estar contribuindo, em teoria (já que o modo de vida dos índios ainda pode ser considerado mais sustentável do que o do homem branco), para a preservação da fauna e flora da Amazônia.

Por outro lado, deixar nas mãos dos índios uma área de mais de 1,7 milhão de hectares e que se localiza numa região de fronteira pode representar um risco à soberania nacional brasileira. Principalmente porque a Amazônia, cada vez mais, vem sendo alvo da cobiça de países desenvolvidos que se instalam na região sob a roupagem de ONGs, explorando a biodiversidade local para patentear produtos. Vale lembrar que parte dos índios acaba se comprometendo com essas e outras entidades, vendendo terras e informações sobre os recursos naturais da região.

Produtores rurais ameaçam ecossistema da região

Além dessas duas óbvias linhas de argumentação, a polêmica é permeada por um conflito entre os chamados arrozeiros e as tribos indígenas da Raposa Serra do Sol. Isso porque os primeiros, que já estão instalados na área há anos, cultivando arroz e outros cereais, estão lutando para não serem retirados da região, alegando, por exemplo, o direito do uso capiao da terra. O problema é que muitos deles adquiriram suas propriedades por meio de grilagem, expulsando índios que ali já se encontravam.

Segundo os defensores da causa indigenista, os rizicultores da Raposa Serra do Sol são responsáveis por graves danos ao meio-ambiente local. Em audiência realizada na câmara dos deputados no dia 12 de agosto deste ano, o macuxi Dejacir de Souza, um dos coordenadores do Conselho Indígena de Roraima, afirmou que os arrozeiros poluem o Rio Surumu e provocam a morte de animais.

No entanto, para aqueles que são contrários à demarcação continua dessas terras, como o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto proposto pelo Governo Federal pode mesmo representar um enfraquecimento das fronteiras nacionais. Por isso, ele sugeriu a retirada de 320 hectares da área demarcada, para deixar de fora estradas federais, áreas produtivas e faixas de fronteira. Segundo Mozarildo, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) tem parcerias com organizações na Itália, Inglaterra, Holanda, Noruega e Estados Unidos, que têm interesse na demarcação continua da Reserva.

As autoridades federais, que vêm enfrentando dificuldades na remoção dos rizicultores e centenas de famílias que vivem na área da Raposa Serra do Sol, ainda terão muito trabalho pela frente. Nesse meio tempo, é valido que o poder legislativo avalie novamente a situação dessa Reserva, estudando outras possibilidades de demarcação, que não permitam o desmatamento da região e nem a superexposição das fronteiras nacionais. Para isso, é preciso a retomada de um diálogo com ambas as partes envolvidas no conflito, e a adoção de uma postura imparcial no que diz respeito a interesses estrangeiros e empresariais.

Com Agencia Brasil